Notícias e Artigos
07/03/2023
Em publicação do dia 19/12/2022, em nosso site, tivemos oportunidade de trazer informações decorrentes da Lei 21.308, de 13/12/2022, do Estado do Paraná, sob o título “Atualização das alíquotas internas […]
06/03/2023
Foi publicada no dia 01/03/2023 a Instrução Normativa 2133 que postergou o início da entrega da EFD-Reinf (Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais) no que se refere […]
01/03/2023
Por intermédio do Decreto 626, de 28/02/2023, o Estado do Paraná prorrogou novamente, desta feita para 01 de junho de 2023, o início dos efeitos da cobrança do depósito realizado […]
09/02/2023
José Julberto Meira Junior Consultor Crowe Consult (Escritório Curitiba) Em função do Decreto n. 293, de 27/01/2023, com vigência iniciada na mesma data, tivemos importantes alterações na substituição tributária paranaense, […]
06/02/2023
Por Darcy Zanghelini Junior Embora muitos esperem a edição de um Refis, o atual Governo segue na mesma linha do anterior, de criação de programas voltados a pessoas físicas ou […]
25/01/2023
Síntese das novidades tributárias e não tributárias ocorridas entre o final de 2022 e início de 2023
Este período foi intenso na edição de novos atos normativos. A intenção não é explorar com profundidade cada um dos temas oriundos do Poder Executivo ou do Legislativo, mas indicar […]
23/01/2023
Em 12/01/2022 e em 31/05/2022, foram veiculados dois artigos tratando deste tema, notadamente para alertar que a edição da Lei Complementar 190/2022, editada em 04/01/2022, não poderia produzir efeitos no […]
17/01/2023
A Medida Provisória 1.159, de 12/janeiro/2023, trouxe uma alteração importante e de certa forma surpreendente no que se refere aos créditos de PIS e Cofins não-cumulativos. Surpreendente, pois, recentemente havia […]
17/01/2023
A IN RFB 2.121 publicada no dia 20/dez/2022 trouxe uma alteração sutil no que se refere ao crédito de PIS e Cofins para as empresas que apuram estas contribuições pelo […]
13/01/2023
Por meio do Comunicado SUTRI nº 01/2023, o Superintendente de Tributação do Estado de Minas Gerais informou a extinção, a partir de 01 de janeiro de 2023, da cobrança do […]
11/01/2023
Este quadro resume o imbróglio que inaugurou o fim do último e o começo do atual Governo Federal com relação ao AFRMM: A redação original da Lei 10893/2004, no seu […]
06/01/2023
O Decreto 12.857, de 21.12.2022, introduziu alterações na substituição tributária das bebidas frias (águas diversas, refrigerantes, capsulas, xaropes ou extrato de refrigerantes, bebidas energéticas, bebidas hidroeletrolíticas, cervejas e chope), sabões, […]