Notícias e Artigos - Consult Consultoria Empresarial

02/03/2018

Publicado por Ricardo em 02/03/2018

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IRPJ e da CSLL – Crédito presumido de ICMS não deve integrar a base de cálculo diz STJ

Há algum tempo instaurou-se uma discussão questionando no judiciário inclusão dos valores referentes ao crédito presumido de ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL. O Superior Tribunal […]

01/03/2018

Publicado por Ricardo em 01/03/2018

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STJ define conceito de INSUMOS para os créditos de PIS/COFINS

O regime não cumulativo das contribuições PIS/COFINS é operacionalizado mediante a sistemática de compensação dos valores devidos com os valores cobrados nas operações anteriores (elencados na legislação, sendo esta prática […]

26/02/2018

Publicado por Ricardo em 26/02/2018

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Novo cronograma da obrigatoriedade da EFD – REINF – Escrituração Fiscal Digital de retenções e outras Informações Fiscais

A EFD-Reinf abarca todas as retenções do contribuinte sem relação com o trabalho, bem como as informações sobre a receita bruta para a apuração das contribuições previdenciárias substituídas.

26/02/2018

Publicado por Ricardo em 26/02/2018

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CRÉDITOS de PIS/COFINS sobre DESPESAS FINANCEIRAS – DISCUSSÃO

Em 2004, com a publicação da Lei nº. 10.865, o Poder Executivo foi “autorizado” a fixar coeficientes para reduzir e restabelecer as alíquotas da Contribuição ao PIS e da COFINS

23/02/2018

Publicado por Ricardo em 23/02/2018

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Tributário – PGFN Regulamenta Dação de Imóveis em Pagamento

No Código Tributário Nacional consta a possibilidade de o crédito tributário ser extinto pela dação em pagamento em bens imóveis. Sendo norma de eficácia limitada, exige que a forma e […]

23/02/2018

Publicado por Ricardo em 23/02/2018

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Hora da Consolidação das Reaberturas do REFIS da Crise na PGFN

As Empresas que tenham aderido ao REFIS DA CRISE (mediante a reabertura do prazo da Lei 11.941/09 pelas Leis 12.249/10 e 12.865/13), regulamentado pela Portaria Conjunta PGFN/RFB n. 7, de […]

20/02/2018

Publicado por Ricardo em 20/02/2018

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Imposto de Renda Pessoa Física 2018

Clique no link abaixo para maiores informações: http://sysmessenger.consult.com.br:8888/$/Download/2018%2002%20-%20Informativo%20IRPF.pdf

07/02/2018

Publicado por Ricardo em 07/02/2018

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Imunidade do ITBI nos casos de aporte de capital

No dia 18 de janeiro deste ano, o Supremo Tribunal Federal abriu a possibilidade de criação de um importante precedente sobre a regra de imunidade do ITBI para os casos […]

02/02/2018

Publicado por Ricardo em 02/02/2018

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FUNRURAL: Parcelamento (PRR) e redução da alíquota a partir de jan/2018

Parcelamento Como amplamente debatido devido a repercussão nacional do tema, o Governo Federal publicou a Lei 13.606, em 09 de janeiro de 2018, para buscar a regularização do passivo tributário […]

10/01/2018

Publicado por Ricardo em 10/01/2018

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Modificações na ECD e ECF e cuidados para as novas exigências para compensação dos Saldos Negativos de IRPJ/CSLL.

Foram publicados no mês de dezembro de 2017 os Atos Declaratórios Executivos Cofis nos 83 e 84, que trazem algumas modificações referente a ECD (Escrituração Contábil Digital) e ECF (Escrituração […]