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Notícias e Artigos
25/01/2023
Síntese das novidades tributárias e não tributárias ocorridas entre o final de 2022 e início de 2023
Este período foi intenso na edição de novos atos normativos. A intenção não é explorar com profundidade cada um dos temas oriundos do Poder Executivo ou do Legislativo, mas indicar […]
23/01/2023
Em 12/01/2022 e em 31/05/2022, foram veiculados dois artigos tratando deste tema, notadamente para alertar que a edição da Lei Complementar 190/2022, editada em 04/01/2022, não poderia produzir efeitos no […]
17/01/2023
A Medida Provisória 1.159, de 12/janeiro/2023, trouxe uma alteração importante e de certa forma surpreendente no que se refere aos créditos de PIS e Cofins não-cumulativos. Surpreendente, pois, recentemente havia […]
17/01/2023
A IN RFB 2.121 publicada no dia 20/dez/2022 trouxe uma alteração sutil no que se refere ao crédito de PIS e Cofins para as empresas que apuram estas contribuições pelo […]
13/01/2023
Por meio do Comunicado SUTRI nº 01/2023, o Superintendente de Tributação do Estado de Minas Gerais informou a extinção, a partir de 01 de janeiro de 2023, da cobrança do […]
11/01/2023
Este quadro resume o imbróglio que inaugurou o fim do último e o começo do atual Governo Federal com relação ao AFRMM: A redação original da Lei 10893/2004, no seu […]
