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Notícias e Artigos
19/11/2024
Muitas consultas são formuladas acerca deste tema, o qual exige especial atenção e foi tema do Momento Consult nº 109, disponível no YouTube. Analisando o básico, que é o texto […]
14/10/2024
Para conhecimento, foi publicado no Diário Oficial da União de 19/09/2024 a Portaria Interministerial MPS/MF nº 4, a qual tornou público que a partir de 30/09/24 os estabelecimentos poderão ter […]
26/09/2024
💡🎥 O presente tema foi objeto do Episódio 96 (gravado) do nosso Momento Consult, disponível em nosso canal do Youtube. No último dia 10 de setembro de 2024, foi […]
17/09/2024
Como é de conhecimento no Estado do Paraná há um “mercado” de créditos de ICMS, onde contribuintes com algumas hipóteses de acúmulo (principalmente os exportadores) podem transferir seus créditos a […]
10/09/2024
Como noticiamos anteriormente o Fisco já havia informado que a listagem de benefícios sujeitos à DIRBI (Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária) seria ampliada gradualmente e […]
02/09/2024
De modo objetivo, para fins de acompanhamento, seguem importantes fatos do mundo tributário: Desoneração da folha de pagamentos: STF prorroga até 11/09/2024 decisão datada de 16/07/2024, em medida liminar, […]
29/08/2024
Na última segunda-feira, 26/08/2024, foi editado e publicado no site oficial da Secretaria de Fazenda do Estado do Paraná o Boletim Informativo 13/2024, trazendo orientações importantes quanto aos créditos remanescentes […]
12/08/2024
Em matérias publicadas em 12/07/2024 e em 05/08/2024 trouxemos inúmeras informações acerca das transferências de mercadorias entre estabelecimentos de uma mesma empresa, adicionando inúmeros e complementares comentários feitos em vídeos […]
05/08/2024
Em matéria publicada em 12/07/2024 tratamos da renovação do prazo de validade do Convênio ICMS 228/2023, por meio do Convênio ICMS 93, de 05.07.2024, orientando que os contribuintes utilizem as […]
19/07/2024
Dada a importância dos temas em epígrafe trazemos algumas informações acerca de dois Ajustes SINIEF (o 13/2024 e o 14/2024), publicados no DOU de 09.07.2024, ambos, com implementação prevista a […]
15/07/2024
Em matéria publicada em 16/06/2024, em nosso site, tivemos a oportunidade de trazer considerações e orientações específicas decorrentes do Decreto 6.048/2024, do Estado do Paraná, que veio, por meio do […]
12/07/2024
Por intermédio do Despacho nº 30, de 08.07.2024 (Diário Oficial do dia 09.07.2024), do Ministério da Fazenda, foi publicado, dentre outros, o Convênio ICMS 93, de 05.07.2024, o qual prorroga […]
