Em novo ato para fazer frente aos desafios impostos pelo Coronavírus, o Governo Federal reduziu pela metade as alíquotas destinadas ao sistema S, excetuado apenas o SEBRAE, estando consolidada a […]

A Receita Federal do Brasil adotará como regra o atendimento virtual, conforme lista de serviços disponível em http://receita.economia.gov.br/interface/lista-de-servicos. O atendimento físico somente será possível com agendamento prévio e para serviços […]

Oriundo da China, o vírus Sars-CoV-2 deixou o mundo desarranjado e desorientado, tanto na área da saúde quanto na economia. Vimos o epicentro da pandemia conquistar o oeste do globo. […]

Entrevista de Paulo Guedes à XP Investimentos Um alento a estes tempos difíceis de notícias pouco edificantes Quem pôde acompanhar a entrevista concedida sábado, dia 28/03, no canal XP, no […]

Simples Nacional Os tributos federais incluídos no Simples Nacional tiveram seus prazos de vencimento prorrogados, ficando da seguinte forma: Competência Prazo para pagamento Março/2020 20/10/2020 Abril/2020 20/11/2020 Maio/2020 21/12/2020 Acesse […]

Após a polêmica formada em torno do pronunciamento do Exmo. Sr. Presidente da República na noite do dia 24/03/2020, em que pediu o fim do confinamento invocando razões de ordem […]

O assunto decorrente do RE 574.706, sob relatoria da Ministra Cármen Lúcia, estava pautado para discussão de sua modulação no STF, em sessão previamente marcada para o dia 1 de […]

Prorrogação das Obrigações Principais e Acessórias e do Certificado de Regularidade do FGTS – CRF                 No DOU 58, de 25/03/2020 foi publicada esta circular, cuja finalidade é prover um […]

No curto prazo veremos uma aceleração do estresse financeiro. Guerra de preços do petróleo, crise na saúde, paralisação da base produtiva da economia, serviços duramente afetados, provável desabastecimento de setores […]

Na esteira da decretação do estado de calamidade pública declarado pelo Congresso Nacional via Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 (Federal), os municípios e os Estados […]

O Paraná, por meio do Decreto 4319, de 23 de março de 2020, decretou o estado de calamidade pública[1], para fins do art. 65[2], da Lei Complementar Federal nº 101, […]