Notícias e Artigos

03/03/2022

Em pauta para julgamento no STF a questão da não-cumulatividade do PIS e COFINS

O regime não cumulativo das contribuições PIS e COFINS é operacionalizado mediante a sistemática de compensação dos valores devidos com os valores cobrados nas operações anteriores (elencados na legislação, sendo […]
28/02/2022

Alterações no IPI – Redução – Vigência a partir de 25/02/2022

Por intermédio do Decreto 10.979, de 25 de fevereiro de 2022 (DOU de 25.2.2022 – Edição extra), desde o dia 25/02 o governo federal reduziu a carga tributária referente ao […]
20/01/2022

Sei o negócio que tenho em mãos?

Nesses últimos anos temos vivenciado a real globalização dos negócios, com forte investimento estrangeiro e intensificação de operações de fusões e aquisições (M&A), controles compartilhados e demais formas de combinações […]
17/11/2021

Sua empresa está contabilizando sua receita de vendas adequadamente?

Conforme a NBC TG ESTRUTURA CONCEITUAL, a  receita é o ingresso bruto de benefícios econômicos durante o período proveniente das atividades ordinárias da entidade que resultam no aumento do seu […]
27/08/2021

Créditos de PIS e Cofins não-cumulativos – exclusão do ICMS da base de cálculo

Foi publicado esta semana o Parecer 10 – Cosit da Receita Federal que demonstra claramente o entendimento do Fisco acerca dos créditos de PIS e Cofins não-cumulativos no sentido de […]
10/08/2021

Transferência de Mercadorias – Não-incidência do ICMS – ADC 49

Tema também tratado em vídeo pelo especialista José Julberto Meira Junior, Consultor Tributário e Mestre em Direito, disponível no YouTube neste Link. Recentemente, por intermédio da ADC 49, no âmbito […]
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