Notícias e Artigos

07/11/2022

Resolução CVM nº 168/2022 – Melhoria Ambiente de Negócios

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou a Resolução CVM nº 168/2022, a qual alterou dispositivos das Resoluções CVM nº 59, de 22 de dezembro de 2021 e nº 80, […]
05/08/2022

Camex abre consulta pública sobre alterações na Lista de Bens Sem Similar Nacional

A Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior (SE-Camex) do Ministério da Economia abriu consulta pública sobre proposta de resolução que estabelece regras, procedimentos e critérios para a análise de pedidos de alteração […]
01/08/2022

IPI – Nova tabela de incidência a partir de 01/Agosto/2022

No Diário Oficial do último dia 29 de julho, em edição extra, foi editado o Decreto 11.158, de 29 de julho de 2022, aprovando uma nova Tabela de Incidência sobre […]
19/05/2022

ICMS/PR – FUNREP – Procedimentos – Regulamentação

Em publicação do dia 04/05/2022, bem como em 31/03/2022 e em 21/12/2021, tivemos oportunidade de trazer considerações sobre o Fundo de Recuperação e Estabilização Fiscal do Paraná (FUNREP), com recolhimento […]
04/05/2022

ICMS – Fundo de Recuperação e Estabilização Fiscal do Paraná (FUNREP) – Alterações

Em oportunidade anterior informou-se a prorrogação do início da cobrança extraoficial para julho de 2022 (disponibilizada no sítio eletrônico da SEFA/PR em 31 de março último), da contrapartida de empresas […]
29/04/2022

IPI – Nova TIPI com vigência a partir de 01/05/2022 – Publicada em 29/04/22

Recentemente informamos haver uma nova tabela de incidência do IPI (TIPI), que entraria em vigor em 01 de maio de 2022, introduzida pelo Decreto 11.047, de 14 de abril de […]
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