Notícias e Artigos

26/02/2018

CRÉDITOS de PIS/COFINS sobre DESPESAS FINANCEIRAS – DISCUSSÃO

Em 2004, com a publicação da Lei nº. 10.865, o Poder Executivo foi “autorizado” a fixar coeficientes para reduzir e restabelecer as alíquotas da Contribuição ao PIS e da COFINS
23/02/2018

Tributário – PGFN Regulamenta Dação de Imóveis em Pagamento

No Código Tributário Nacional consta a possibilidade de o crédito tributário ser extinto pela dação em pagamento em bens imóveis. Sendo norma de eficácia limitada, exige que a forma e […]
23/02/2018

Hora da Consolidação das Reaberturas do REFIS da Crise na PGFN

As Empresas que tenham aderido ao REFIS DA CRISE (mediante a reabertura do prazo da Lei 11.941/09 pelas Leis 12.249/10 e 12.865/13), regulamentado pela Portaria Conjunta PGFN/RFB n. 7, de […]
20/02/2018

Imposto de Renda Pessoa Física 2018

Clique no link abaixo para maiores informações: http://sysmessenger.consult.com.br:8888/$/Download/2018%2002%20-%20Informativo%20IRPF.pdf
07/02/2018

Imunidade do ITBI nos casos de aporte de capital

No dia 18 de janeiro deste ano, o Supremo Tribunal Federal abriu a possibilidade de criação de um importante precedente sobre a regra de imunidade do ITBI para os casos […]
02/02/2018

FUNRURAL: Parcelamento (PRR) e redução da alíquota a partir de jan/2018

Parcelamento Como amplamente debatido devido a repercussão nacional do tema, o Governo Federal publicou a Lei 13.606, em 09 de janeiro de 2018, para buscar a regularização do passivo tributário […]
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