Notícias e Artigos

11/05/2020

Efeitos da pandemia COVID-19 na Proteção de Dados Pessoais

A pandemia do novo Coronavírus SARS-Cov-2 obrigou um tremendo salto, em curtíssimo espaço de tempo, na inovação tecnológica dentro de empresas que não tinham a vocação para tanto. A adoção […]
23/04/2020

Cerveja e Chope Artesanal Crédito Presumido de ICMS – Operações Internas no Paraná

Desde 01 de março deste ano, com o advento do Decreto 4520, 16 de Abril de 2020 (DOE do mesmo dia) o governador do Estado do Paraná, instituiu crédito presumido […]
14/04/2020

Receita Federal edita instruções sobre a emissão de DARFs na aplicação DCTFWeb para Contribuições Previdenciárias que foram prorrogadas

Devido a prorrogação do vencimento das contribuições previdenciárias de março e abril/2020, para 20/08/2020 e 20/10/2020, respectivamente, conforme Portarias ME nos 139 e 150, ambas de 2020, a Receita Federal […]
08/04/2020

Prorrogado o Vencimento das Contribuições sobre Produção Rural e sobre a Receita Bruta

Por meio da Portaria 150 (DOU de 08/04), o Ministério da Economia alterou  a Portaria 139 (que já havia postergado o recolhimento do PIS/COFINS e do INSS), vindo, também a […]
06/04/2020

Alterações no ICMS Paraná publicadas no DOE de 03/04/2020 – Disponibilizadas em 06/04/2020

 Decreto 4409, de 02/04/2020 (DOE de 03/04) – isenção do ICMS para vários medicamentos (Altera os itens 73 e 165 do Anexo V do RICMS/PR); Decreto 4410, de 02/04/2020 (DOE de […]
06/04/2020

Instrução Normativa RFB nº 1932, de 03/04/2020: Prorrogados os Prazos para Transmissão da DCTF e da EFD-Contribuições

Após a prorrogação do prazo de recolhimento das contribuições para o PIS e COFINS, autorizadas pela Portaria 139/2020, agora também foi postergada a apresentação da DCTF e da EFD-Contribuições. A […]
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