Consultoria - Página 11 de 13 - Consult Consultoria Empresarial

09/10/2018

Publicado por Ricardo em 09/10/2018

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Consultoria

TRF restabelece alíquota de 2% do Reintegra

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, com sede em Brasília, concedeu liminar que restabelece, por três meses, a alíquota de 2% do Regime Especial de Reintegração de Valores […]

28/09/2018

Publicado por Ricardo em 28/09/2018

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EFD-CONTRIBUIÇÕES – ERROS FREQUENTES QUE DEVEM SER OBSERVADOS PELAS EMPRESAS

Grande parte das empresas ainda possui muitas dúvidas em relação à geração da EFD Contribuições. Os arquivos digitais de escrituração do PIS/Pasep, da COFINS e da Contribuição Previdenciária sobre a […]

29/08/2018

Publicado por Ricardo em 29/08/2018

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DIREITO REAL: REGISTRO E GARANTIAS DO COMPRADOR PERANTE TERCEIROS

Quem já ouviu a máxima do direito que diz: “quem não registra, não é dono”, sabe a importância que tem a averbação da transferência, ou do reconhecimento da propriedade de […]

29/08/2018

Publicado por Ricardo em 29/08/2018

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FUNRURAL: Solução de Consulta 92 (de 20/08/2018) Empregador rural pessoa física e a sub-rogação dos adquirentes

A questão da constitucionalidade da Contribuição Previdenciária devida pelo empregador rural pessoa física, bem como da respectiva sub-rogação do respectivo adquirente, tem sido objeto de sucessivas discussões, tanto perante o […]

01/08/2018

Publicado por Ricardo em 01/08/2018

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ICMS – PR – Novas tabelas de códigos de ajustes e benefícios fiscais

Foram publicadas nos dias 17 e 18/07/2018 as Normas de Procedimentos Fiscais do Paraná 52 e 53 que tratam, respectivamente, sobre as novas tabelas de ajustes do lançamento e apuração […]

27/07/2018

Publicado por Ricardo em 27/07/2018

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DCTFWeb, conceito de declaração pré-preenchida

Com o avanço sistematizado do Sistema Público de Escrituração Digital e do próprio e-Social, a DCTFweb vem complementar e substituir a antiga GFIP – Guia de Recolhimento do Fundo de […]

02/07/2018

Publicado por Ricardo em 02/07/2018

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“COMPENSAÇÃO CRUZADA” – Governo amplia possibilidades de compensação tributária

Lei 13.670, de maio de 2018: Possibilidade de “compensação cruzada”, por declaração, entre débitos/créditos previdenciários e fazendários.

02/07/2018

Publicado por Ricardo em 02/07/2018

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Métodos de Avaliação de Marcas

Logo de início, é preciso esclarecer que, assim como há diferentes aplicações comerciais para a avaliação da marca (fusões e aquisições, litígios, empréstimos garantidos, contrato de licenciamento),

02/07/2018

Publicado por Ricardo em 02/07/2018

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Vedada a Compensação no PER/DCOMP de DÉBITOS por estimativa de IRPJ e CSLL

Como noticiado anteriormente através no nosso Informativo, o Governo Federal, através da Lei nº 13.670/18, vedou a utilização de créditos da Pessoa Jurídica perante a RFB (ressarcimento/restituição)

12/06/2018

Publicado por Ricardo em 12/06/2018

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CONTRIBUINTES NÃO PODEM MAIS COMPENSAR ESTIMATIVAS DE IRPJ E CSLL

Da mesma forma como ocorrido no período de 04/12/2008 a 27/05/2009, o Governo Federal, em clara atitude de gerar maior arrecadação de tributos

23/05/2018

Publicado por Ricardo em 23/05/2018

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União Estável e a Sucessão Empresarial

A união estável, que se dá pela união de duas pessoas para convivência “sob o mesmo teto”, pode ser formalizada por escritura pública, contrato de união estável, ambos registrados em […]

23/05/2018

Publicado por Ricardo em 23/05/2018

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Exclusão do PIS e da COFINS da base de cálculo das próprias contribuições e da CPRB

Conforme amplamente já divulgado, em 15/março/2017 o Supremo Tribunal Federal proferiu uma importante decisão para os contribuintes de tributos federais; julgou, com repercussão geral, o mérito do Recurso Extraordinário 574.706 […]

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