Notícias e Artigos

19/11/2024

Sobre a viabilidade do uso de créditos judiciais transitados em julgado para a quitação de tributos federais

Muitas consultas são formuladas acerca deste tema, o qual exige especial atenção e foi tema do Momento Consult nº 109, disponível no YouTube. Analisando o básico, que é o texto […]
14/10/2024

FAP com vigência para 2025

Para conhecimento, foi publicado no Diário Oficial da União de 19/09/2024 a Portaria Interministerial MPS/MF nº 4, a qual tornou público que a partir de 30/09/24 os estabelecimentos poderão ter […]
26/09/2024

IPVA/PR – Hipóteses de regularização imediata de veículos abordados para fiscalização, evitando a remoção e os seus custos

💡🎥 O presente tema foi objeto do Episódio 96 (gravado) do nosso Momento Consult, disponível em nosso canal do Youtube.   No último dia 10 de setembro de 2024, foi […]
17/09/2024

SISCRED – Transferências de Créditos de ICMS no Paraná

Como é de conhecimento no Estado do Paraná há um “mercado” de créditos de ICMS, onde contribuintes com algumas hipóteses de acúmulo (principalmente os exportadores) podem transferir seus créditos a […]
10/09/2024

DIRBI: aumento do rol dos benefícios que devem ser declarados

Como noticiamos anteriormente o Fisco já havia informado que a listagem de benefícios sujeitos à DIRBI (Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária) seria ampliada gradualmente e […]
02/09/2024

Atualizações tributárias

De modo objetivo, para fins de acompanhamento, seguem importantes fatos do mundo tributário:   Desoneração da folha de pagamentos: STF prorroga até 11/09/2024 decisão datada de 16/07/2024, em medida liminar, […]
29/08/2024

ICMS/PR – Transferências internas sem incidência – Necessidade de estorno em saídas futuras sem tributação – Orientações da SEFA/PR

Na última segunda-feira, 26/08/2024, foi editado e publicado no site oficial da Secretaria de Fazenda do Estado do Paraná o Boletim Informativo 13/2024, trazendo orientações importantes quanto aos créditos remanescentes […]
16/08/2024

Anúncio de M&A | Crowe Consult assessora empresa brasileira IDS no sell side

Temos o prazer de anunciar a conclusão de importante transação na área de Fusões e Aquisições (Mergers and Acquisitions – M&A) no setor de tecnologia. A Crowe Consult assessorou a […]
12/08/2024

ICMS/PR – A questão do diferimento e da Substituição Tributária nas transferências de mercadorias entre a mesma empresa

Em matérias publicadas em 12/07/2024 e em 05/08/2024 trouxemos inúmeras informações acerca das transferências de mercadorias entre estabelecimentos de uma mesma empresa, adicionando inúmeros e complementares comentários feitos em vídeos […]
05/08/2024

ICMS/PR – Transferências de mercadorias entre estabelecimentos da mesma empresa – Posicionamento do Paraná – Procedimentos

Em matéria publicada em 12/07/2024 tratamos da renovação do prazo de validade do Convênio ICMS 228/2023, por meio do Convênio ICMS 93, de 05.07.2024, orientando que os contribuintes utilizem as […]
19/07/2024

ICMS/PR – Novos procedimentos quanto às notas fiscais – Evento de correção e devolução simbólica de mercadorias

Dada a importância dos temas em epígrafe trazemos algumas informações acerca de dois Ajustes SINIEF (o 13/2024 e o 14/2024), publicados no DOU de 09.07.2024, ambos, com implementação prevista a […]
15/07/2024

ICMS/PR – Substituição Tributária – Retirada de produtos a partir de 01 de agosto/2024 – Novas Informações e Observações de Novos Protocolos

Em matéria publicada em 16/06/2024, em nosso site, tivemos a oportunidade de trazer considerações e orientações específicas decorrentes do Decreto 6.048/2024, do Estado do Paraná, que veio, por meio do […]
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