Notícias e Artigos

03/04/2020

Referencial para Acompanhamento das Medidas Sanitárias e Econômicas Relacionadas à Crise do COVID-19

O Palácio do Planaldo editou os seguintes atos que convém ressaltar pela importância na vida civil, disponíveis em http://www4.planalto.gov.br/legislacao/portal-legis/legislacao-1/decretos1/2020-decretos: Regulamentou a Lei 13.874/2019 via Decreto nº 10278, de 18/03/2020, para […]
02/04/2020

Medida Provisória nº. 936, de 01/04/2020: Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

Medida Provisória nº. 936, de 01/04/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda   Finalmente foi editado o ato mais esperado e de maior impacto para a população […]
01/04/2020

Medida Provisória nº. 932, de 31/03/2020 – Redução Temporária das Alíquotas das Contribuições do Sistema “S” e Elevação da Taxa de Administração

Em novo ato para fazer frente aos desafios impostos pelo Coronavírus, o Governo Federal reduziu pela metade as alíquotas destinadas ao sistema S, excetuado apenas o SEBRAE, estando consolidada a […]
01/04/2020

PORTARIA RFB 543, de 20/03/2020, ESTABELECE REGRAS PARA O ATENDIMENTO PRESENCIAL E SUSPENDE PRAZOS

A Receita Federal do Brasil adotará como regra o atendimento virtual, conforme lista de serviços disponível em http://receita.economia.gov.br/interface/lista-de-servicos. O atendimento físico somente será possível com agendamento prévio e para serviços […]
31/03/2020

Experiência Alemã durante a Pandemia do Covid-19

Oriundo da China, o vírus Sars-CoV-2 deixou o mundo desarranjado e desorientado, tanto na área da saúde quanto na economia. Vimos o epicentro da pandemia conquistar o oeste do globo. […]
30/03/2020

NOVA MEDIDA PROVISÓRIA PODE SER EDITADA ATÉ O DIA 02/04/2020

Entrevista de Paulo Guedes à XP Investimentos Um alento a estes tempos difíceis de notícias pouco edificantes Quem pôde acompanhar a entrevista concedida sábado, dia 28/03, no canal XP, no […]
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