Notícias e Artigos

14/10/2020

Corporate Finance – Notícia de M&A – BRA DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA.

Nesta última terça-feira, 13/10/2020, a empresa brasileira BRA DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA., assessorada pela equipe de Fusões e Aquisições (M&A) da Crowe Consult Corporate Finance, sob a coordenação dos sócios Ademar […]
30/09/2020

Substituição Tributária ICMS/PR – Definitividade – Regulamentação da Lei 20.250/2020

No dia 28 de setembro último, o Estado do Paraná enfim introduziu o regime optativo de tributação da substituição tributária (ROT- ST) por meio do Decreto estadual 5.799, vindo a […]
29/09/2020

Utilizações e Transferências de Créditos acumulados habilitados no SISCRED no âmbito do Programa Paraná Competitivo

O Decreto 5371/2020, com o objetivo de fomentar a economia paranaense, alterou a redação do artigo 11 do Decreto 6434/2017, proporcionando às empresas paranaenses com projeto aprovado no Programa “PARANÁ […]
13/08/2020

Paraná – SISCRED – Quitação de ICMS inscrito em Dívida Ativa – Novas concessões para o enfrentamento da crise financeira

Após críticas do empresariado por certa timidez nas medidas adotadas, o Governo Estadual editou o Decreto 5369/2020 para permitir a liquidação de débitos de ICMS inscritos em dívida ativa com […]
11/08/2020

Optantes do Simples finalmente poderão aderir às Modalidades de Transação Tributária

No último dia 05/08/2020 o Presidente da República converteu em Lei Complementar, de nº. 174/2020, o Projeto de Lei Complementar nº 9/2020, que permitirá renegociar a dívida de micros e […]
05/08/2020

Venci a demanda tributária. E agora? Como efetivo os cálculos e formalizo os procedimentos para auferir o benefício?

Esta dúvida surge junto, um pouco antes, ou no ato da intimação do Poder Judiciário para que o interessado cumpra a sentença que lhe foi favorável. Os cálculos envolvem a […]
05/08/2020

Você sabia que sua Empresa pode se beneficiar do PIS e COFINS não cumulativo no Regime Monofásico?

Estamos otimistas com relação ao recente julgamento do STJ que analisou o Recurso Especial (RE) nº. 1.861.190/RS e deu provimento para reconhecer o direito de manter os créditos decorrentes das […]
17/07/2020

SISCOSERV – O Ministério da Economia Suspende Temporariamente os Registros no Siscoserv entre 01 de julho e 31 de dezembro de 2020

A exemplo das diversas prorrogações de prazos para cumprimento de diversas obrigações que recaem sobre o setor privado brasileiro, em função da pandemia, em junho foi publicada a Portaria Conjunta […]
15/07/2020

ECF 2020 – PRORROGAÇÃO – IN RFB 1965, DE 15/07/2020

Atenta às dificuldades enfrentadas pelo setor econômico, a Receita Federal do Brasil houve por bem prorrogar o prazo de transmissão da Escrituração Contábil Fiscal (Sped-ECF, antiga DIPJ) referente ao ano-calendário […]
14/07/2020

Exigência do ICMS ST das farmácias sobre bonificações recebidas de distribuidores de medicamentos

O Estado do Paraná, através de Comunicado de Autorregularização individual do ICMS, vem exigindo das empresas varejistas o valor do imposto relativo ao ICMS-ST nas bonificações concedidas pelas distribuidoras a estes estabelecimentos, […]
10/07/2020

Atualização do cenário de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade

Em junho foi publicada a Lei nº. 14.010/2020 que instituiu normas de caráter transitório para os tempos de pandemia do COVID-19. A referida Lei também representou uma mudança significativa para […]
09/07/2020

Aprovada a Definitividade da Substituição Tributária do ICMS-ST no Paraná (Recuperação, Ressarcimento ou Complemento) – Lei n. 20.250/2020

Por meio da Lei Estadual nº 20.250, de 29.06.2020, algumas modificações foram trazidas à Lei Orgânica do ICMS e que merecem atenção dos contribuintes sujeitos ao regime de substituição tributária […]
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